Jogue fora seu armário, por Naiara Alves Dias

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Por Naiara Dias

Foram necessários 23 anos para que a Lei Maria da Penha fosse sancionada, desde o fatídico dia em 1983, quando a farmacêutica Maria da Penha Fernandes recebeu um tiro de seu companheiro, confinando-a em uma cadeira de rodas pelo resto de sua vida. Hoje, aproximadamente 10 anos depois dessa sanção, a Lei Maria da Penha é a mais conhecida das leis nacionais. Raríssimas pessoas do território brasileiro nunca ouviram falar dela. Trata-se de uma medida para frear a violência doméstica, que atinge principalmente mulheres e crianças e torna o Brasil o sétimo colocado no ranking mundial dos homicídios femininos, perdendo apenas para Belize (país da América Central), Colômbia, Rússia, Guatemala, Trinidad e Tobago e El Salvador (também da América Central).

A violência se espalha pela sociedade e, quando o agressor está sob o mesmo teto, a vítima se sente ainda mais desprotegida, sem abrigo, sem apoio, sem ajuda. É assim que pensa Maria de Lourdes*, enquanto se recorda da própria história, e um misto de revolta e tristeza pode ser notado em seus olhos quando ela relata parte dos 18 anos que viveu com o ex-marido. Foram dias assustadores, de agressão física, moral e até sexual. “A primeira agressão aconteceu quando eu estava no sétimo mês de gestação”, revela, estalando os dedos, visivelmente nervosa enquanto se lembra dos detalhes. “Ele me empurrou e me deu um soco. Minha boca começou a sangrar na hora (…) Logo me jogou na cama e…. Não quero mais falar (silêncio)”. O casal ainda não tinha um ano de casamento, vale ressaltar.

Talvez aqueles que não vêem de perto a violência doméstica se perguntem por que uma pessoa se sujeita a ficar com outra, sofrendo, sendo agredida e humilhada de todas as formas, por 18 anos. Segundo dados da Secretaria da Transparência, pode haver várias razões. Em uma pesquisa realizada por esse órgão, via DataSenado, 74% dos entrevistados creditam a ausência de denúncia ao medo do agressor. Não foi o que aconteceu com Maria de Lourdes. O problema dela (assim como de muitas outras mulheres) era a vergonha de ter apanhado. A mesma pesquisa aponta esse motivo em 3º lugar, depois da preocupação com a criação dos filhos e da dependência financeira. E também identifica que a vergonha é mais frequentemente apontada conforme a escolaridade e a renda da vítima.

Em uma rápida olhada pelos principais jornais e mídias alternativas (blogs), nos deparamos com uma triste constatação: violência doméstica e familiar não é notícia rara; pode ser encontrada em qualquer camada da sociedade e tem crescido. Por quê? Por que a Lei da Maria da Penha é falha? Não. Essa tem 46 artigos suficientes para punir qualquer agressor e até mantê-lo afastado (ou mesmo preso) para evitar novas agressões. O que é preciso, então, para que essa lei seja mais eficaz? Basicamente, dois pontos: denúncia da agressão e rigor no cumprimento da lei. O segundo ponto cabe ao poder público, mas o primeiro tem que vir da sociedade, sendo vítima ou não.

Começamos essa coluna com um titulo estarrecedor. Contudo, primeiro quis explicar a desenvoltura da Lei Maria da Penha e afins para chegarmos ao ponto em que se cabe o título desse artigo.

Quantas mulheres, diariamente, “escorregam no banheiro”, “tropeçam e caem no carpete”, “SE MACHUCAM PEGANDO A ROUPA NO ARMÁRIO”?  Então por que não jogam esse armário fora? Simples, não é? Não. Estou falando de mulheres que, na maioria dos casos, tem baixa escolaridade, estão desempregadas, com dois ou mais filhos, e são dependentes financeiramente de seus agressores. Não quero aqui listar esses fatores como motivos para as agressões, pois mulher nenhuma “merece” ou deve apanhar.   Só quem já passou por essa situação sabe o quão é dolorido, não só fisicamente, pois o estrago maior é mental.

No 1º semestre de 2015 (apenas no 1º semestre), foram registradas 6.938 ocorrências – uma média de 38 casos por dia. A maior parcela dos agressores é composta pelos próprios companheiros das vítimas (dados da Secretaria de Segurança Pública). No entanto, podemos ver que as denúncias contra os agressores aumentaram 56%, se comparadas com o período de 2007 a 2009.

Mas, se olharmos a fundo, essa estatística não tem somente um lado negro, pois não houve, necessariamente, o aumento da violência e sim das denúncias. Conforme o tempo vai passando, muitos tabus vão sendo quebrados; o que antes era considerado uma “briga de casal”, hoje se enquadra em crime. A Lei Maria Penha especificou cinco ações que se caracterizam como violência doméstica e familiar, sendo elas: a violência física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Como punição, estipula desde multas até a prisão do agressor (quando necessário / deferida a sentença).

Para falar com conhecimento de causa, entrevistei a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, a MMª Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, bastante conhecida e respeitada pela sua postura ferrenha em relação à causa.

Em sua opinião, o que leva uma mulher a se sujeitar às agressões físicas e psicológicas e, ainda, conviver com o agressor?

Vários fatores contribuem para que algumas vítimas permaneçam vivendo com seus agressores, dentre esses se destaca a autoimagem fraca, a crença de que o companheiro irá mudar o comportamento, dependência financeira, dúvidas se podem viver sozinhas ou criar sozinha os filhos. Ainda existem situações mais graves em que a mulher está fragilizada e assustada demais para decidir romper esse relacionamento, sente vergonha em contar para as pessoas mais próximas ou não tem uma rede de apoio como família ou amigos.

Tem-se como prevenir as agressões?

A prevenção pode ocorrer por meio de programas de sensibilização nas escolas, de modo a influenciar a incidência do problema nas gerações seguintes, incentivar debates na comunidade com o fim de informar e conscientizar homens e mulheres, como o que estamos promovendo na Fercal no próximo dia 30. A idéia de eventos públicos na própria comunidade onde se encontram estes conflitos, com denúncias, reuniões, palestras, auxílios em grupos, que visam proporcionar o atendimento das vítimas e agressores, tratando-os em um ambiente comum a outros casos é medida necessária para a prevenção da violência ocorrida no âmbito familiar. Na esfera judicial as prevenções podem ocorrer por meio da aplicação das medidas protetivas com a proibição de contato e aproximação, afastamento do lar e em caso extremo com a prisão preventiva do agressor.

Como juíza, quais as penas mínima e máxima já aplicadas pela senhora?

Depende do crime. Mas poderia dizer que a pena mínima foi de 15 dias de prisão simples para a contravenção penal de vias de fato e 25 anos de reclusão para crime de estupro.

Qual é a opinião da senhora diante da situação, em detrimento a tantas denúncias crescentes, semestralmente? Há ponto positivo nisso?

Não é possível afirmar que existam mais denúncias porque as mulheres estão comunicando mais às autoridades ou se na verdade houve um aumento do crime de violência doméstica. O que se observa é que com a implantação da lei Maria da Penha, existiram mudanças fundamentais. Mudanças tão importantes, a ponto de gerar na mulher um sentimento de segurança e confiança frente ao Sistema Judiciário. Vimos que essa lei dá às mulheres a chance de sair do cinema mudo para o cinema falado, à medida que tenta inibir, por todos os lados, a possibilidade de ela voltar a sofrer violência. Ou seja, antigas reações, como o silêncio e a fuga, são trocadas pela denúncia. Essa lei gera na mulher e na sociedade uma mudança de comportamento. Portanto, entendemos que a mulher está inserida em um momento que a permite ter segurança para denunciar seu agressor, então consequentemente, os números de denúncia contra as mulheres acabam sendo expressivos.

Como mulher, mãe e esposa, qual conselho a senhora daria a mulheres vítimas de violência e às que não são?

Eu utilizaria Clarice Lispector, para dizer o seguinte: “Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce e esperança suficiente para fazê-la feliz.”

Encerrada a entrevista, finalizo enfatizando a causa social da mulher e a necessidade de sua valorização junto à comunidade; desejando fazendo valer nossos direitos constitucionais conquistados a duras penas, buscando uma sociedade mais justa em todos os âmbitos.

Após uma violência sofrida, o passo mais doloroso é se olhar no espelho e buscar respostas, na tentativa de entender o porquê de tudo ter acontecido (…). A sociedade não está preparada para nos abraçar; sempre somos julgadas. Mas o amanhã sempre chega e traz um novo começo.

Naiara 2Naiara Alves Dias é formada em Ciências Políticas e Gestão Pública pela faculdade Anhanguera, militante do PT, ativista e voluntária em uma ONG que trabalha no acolhimento e reabilitação social de mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Poliglota…