CUSTO DO MILITAR APOSENTADO – VERDADES NÃO DIVULGADAS

20
79855
Foto: Divulgação internet

Este assunto é muito pertinente principalmente no momento que tentam falar em previdência de militares. Um grupo da FAMIL|DF e CONFAMIL foi exposto a um grupo de oficiais do Gab do Comando do Exército e posteriormente ao Ministério da Defesa a época do Sr. Jobim, e que nada fez para esclarecer ao Governo sobre o assunto. O conferencista foi o autor da presente matéria.

ASSUNTO: 

Custo zero do militar aposentado: VERDADE QUE A MÍDIA IGNORA 

Cel Márnio e TC Lindolpho

SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MILITAR / CONSIDERAÇÕES INICIAIS

É voz corrente que os militares, particularmente os aposentados, são um peso muito grande para as finanças do país. Preocupados com o completo desconhecimento da maioria da população brasileira, inclusive, dos seus representantes mais ilustres, sobre a realidade da situação que envolve os militares das Forças Armadas, principalmente quanto a sua situação previdenciária, julgamos de utilidade pública os esclarecimentos que nos propomos apresentar através deste trabalho.

INGRESSO

Através de concurso público universal, o cidadão torna-se militar e após concluir uma das Escolas de Formação das Forças Armadas passa a receber sua remuneração por verbas orçamentárias e a contribuir para a sua Previdência.

CONTRIBUIÇÃO

Essa contribuição destina-se à constituição de uma denominada Pensão Militar que irá amparar seus descendentes no futuro, quantia proporcional à remuneração bruta a que cada militar faz jus, religiosamente retirada do seu contracheque durante toda a sua vida, na ativa e na inatividade, sem nenhuma interrupção. Não há inadimplência.

UNICIDADE DA PENSÃO MILITAR

É oportuno esclarecer que a Pensão Militar, originária dos efeitos da Guerra do Paraguai, é única para cada militar, e será dividida por quantos herdeiros houver.

RESERVA REMUNERADA

Quando o militar completa, no mínimo, 30 anos de serviço pode passar à inatividade integrando a Reserva Remunerada e a receber proventos, nominalmente ainda oriundos de verbas orçamentárias.

PASSAMENTO

Morto, o militar deixa de receber remuneração na ativa ou proventos na reserva oriundos das dotações orçamentárias e seus herdeiros passam a receber a Pensão Militar, cuja origem está nos recursos que foram acumulados ao longo dos anos pelo próprio militar para esse fim e que deveriam estar contabilizados no Tesouro Nacional, acrescidos pelos rendimentos decorrentes da sua aplicação.

CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR

É bom que se esclareça que, para a constituição da Pensão Militar, o empregador, no caso o governo, em nada contribui.

DUPLA DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

É importante ressaltar que a Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de Agosto de 2001 transferiu para o militar a responsabilidade de prover os recursos para a sua aposentadoria recolhendo ao Estado, mensalmente, importância, ainda que mantido o nome de Pensão Militar, para atender as duas destinações:

Aposentadoria e Pensão

Continuou omitindo a obrigatoriedade da participação do empregador – o Estado – e por esse mesmo diploma, a base de desconto, anteriormente o soldo, passou a ser o montante total da receita do militar como remuneração ou proventos; como consequência, cada militar contribui com um valor distinto.
O Militar, que provê recursos para sua aposentadoria e pensão, não é tão pesado para a Nação como querem fazer crer seus opositores.

DESPESA MAIOR DO QUE A RECEITA

Os recursos descontados de cada militar para fim de Pensão, durante toda a vida, se fossem recolhidos a um Fundo renderiam o suficiente para honrar todos os benefícios – aposentadoria e pensão – até sem a participação de recursos do pouco justo Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional dispõe dos mesmos por cerca de 52 anos, empregando-os em outros destinos sem contabilizar os rendimentos que seriam justos pelo empréstimo que recebeu e nem fazê-los render para promover a devida auto sustentação dos benefícios objeto da sua destinação.

O alegado desequilíbrio atual entre receita e despesa, se real, certamente resulta de má gestão, por não ter aplicado os recursos no passado para ter a imprescindível liquidez no presente.

Esses recursos diferem totalmente dos geridos pelo INSS por não serem gravados com nenhuma destinação diferente da precípua – pensão por morte.

COMPROVAÇÃO DAS VERDADES APRESENTADAS

Anexamos um estudo completo demonstrando a participação dos militares de uma turma de formação, desde a conclusão do curso na AMAN ou na EsSA, na constituição do patrimônio financeiro para honrar as despesas com sua aposentadoria e para amparar seus herdeiros.

Levantamento feito com uma turma da Academia Militar das Agulhas Negras apresenta, após mais de 52 anos de contribuição, com expectativa de vida de 73 anos, um capital como patrimônio de mais de 3,7 bilhões de reais, com rendimento previsto de mais de 37 milhões de reais para atender às despesas de mais de 4,7 milhões de reais com herdeiros de 4 Generais de Exército, 4 de Divisão, 4 de Brigada, 367 Coronéis, 96 Tenentes Coronéis e 53 falecidos.
Com uma turma da Escola de Sargentos das Armas, os valores são: mais de 3 bilhões , mais de 30 milhões e mais de 5,6 milhões de reais, respectivamente, sendo: 263 Capitães, 150 Primeiros Tenentes, 250 Segundos Tenentes, 300 Subtenentes, 241 Primeiros Sargentos e 133 falecidos.
Ver o documento Fundo de Previdência do Militar Anteprojeto e seus anexos.

SÍNTESE SOBRE CÁLCULO ATUARIAL

Tendo em vista a universalidade e a permanência ininterrupta das contribuições, a total adimplência, a automática atualização da contribuição, a ausência de despesas para o recolhimento ou para a habilitação das pensões, a higidez do estamento, a ampliada expectativa de vida e do tempo de contribuição julgamos inexistirem fatores depreciativos para os recursos do sistema (Fundo de Previdência dos Militares) os quais poderão ser aplicados por mais de 10 lustros seguidos para manter a solidez financeira do sistema.

A metodologia adotada na confecção das planilhas, (ver anteprojeto anexo) considerando no próprio mês da ocorrência os reflexos relacionados com o aumento dos desembolsos, a arrecadação das contribuições e a aplicação do capital acumulado para render o máximo possível, elimina a possibilidade da interferência de qualquer outro fator de natureza atuarial.

CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES

Fundamento de Plano de Previdência – Aplicação dos recursos (Transcrição do registrado pela publicação Conjuntura Econômica de novembro de 1949 sob o titulo Estudos Especiais – Custo e Benefícios da Previdência):
“Nos seguros a longo prazo, apreciável parcela da receita provém da inversão de parte das contribuições não absorvida imediatamente.
A falta de juros capitalizados poderá, com o tempo, dificultar seriamente a liquidação dos compromissos assumidos, salvo se valorizações extraordinárias de bens patrimoniais ou outros fatores compensarem tal deficiência” sic.
Parece ser mal dos governos, desde antanho, gerir inadequadamente os recursos que são colocados sob sua guarda, vez por outra, como ocorre no momento, querer mandar essa conta para a sociedade ou para os participantes do sistema.

ÍNDICES DE RENDIMENTO

Foi considerado o índice estimado em 1% ao mês.

Qualquer estabelecimento bancário que cobra, no mínimo, 7% a.m. para conceder empréstimos aos correntistas, não se furtará em oferecer, pelo menos, 1% a.m. pela captação desse capital de muito longo prazo. Gestor eficiente conseguirá muito mais. Parte poderá ser aplicada em papéis do Tesouro Nacional.
O militar era o único aposentado que contribuía e continua a contribuir para a previdência

Fonte: http://famildf.com.br/index.php/politica/339-custo-do-militar-aposentado-verdades-nao-divulgadas

20 COMENTÁRIOS

  1. Mas os nossos comandantes militares, antes Ministros e agora Comandantes de Área, sempre souberam, apenas se calaram por covardia e total desrespeito aos seus comandados, deixando esses canastrões da Economia, falarem um amontoado de besteiras, sem fundamentos, sobre os militares. Nem falo dessa figura criada para humilhar os militares, o Ministro da Defesa, pois normalmente é um ignorante da esquerda, que nem cumpriu o serviço militar obrigatório. Claro, que o governo arrumará alguma maneira pra contestar tudo isso e criar uma maneira pra enganar e fazer a sociedade pensar que somos o causador do deficit da previdencia.

  2. É um absurdo existirem regras diferentes para quem trabalhou a vida dentro de fabricas, na agricultura e nas forças armadas!!!!
    Regra para seres humanos devem seres iguais para todos sem excessão!!!
    Este estudo e/ou resumo passou muito rapido nas realidades sobre pensão das viuvas e as filhas que não se cadam no papel e recebem a vida inteira valores muito significantes, caracterizando crimes de má fé com apropriação indevida, o qual é sabido ser normal no meio militar esta pratica.
    A continuidade de promoções dos oficiais aposentados.
    O que pesa na balança é o salário dos oficiais!!
    As injustiças com o trabalhador civil são muito grotescas e são eles que sustentam tudo!!
    Tem que ter mudanças radicais sim, acabando com as injustiças, o atual Presidente Temer por exemplo recebe de aposentadoria R$30.000,00 + R$30.000,00 de salario mais ajudas de custas e beneficios diversos.
    Desembargadores, Juizes, etc, etc muitas receitas e beneficios e salarios de aposentadoria altos beneficiando viuvas e filhos até apos a morte!!!!
    Está uma zona este assunto e as divergentes regras no Brasil!! Injustiças grotescas!! Até cego vê e surdo sabe.
    Outro

    • Marcelo Acho que é preciso desenhar pois vc não entendeu nada. Não existe mais pensão para filhas(e era pago para isso) e pensão para viúva pagamos para isso.
      Vc fala sobre regras diferentes, só para pagar? Realmente temos regras diferentes, não temos FGTS, não temos horas extras, não temos adicional noturno, estamos disponíveis 24 horas. Realmente somos diferentes. Vc falou ainda sobre A continuidade de promoções dos oficiais aposentados, de onde você tirou isso??????? Vai ler, se informar antes de falar besteira.

      • Boa André! As pessoas falam sobre o que ouvem, não sobre o que os militares vivem, lêem mas não entendem o que leram. Isso tudo aí que vc falou sobre FGTS, horas extras, não ter adicional noturno, estar disponíveis 24 horas, as missões fora de base, o dinheiro que sai do bolso do militar para pagar estadia, alimentação (tendo ele condição de pagar ou não) que mtas vezes só são pagos 2 meses depois, só sabe quem viveu ou vive isso na pele. Falar é fácil.

  3. É um absurdo existirem regras diferentes para quem trabalhou a vida dentro de fabricas, na agricultura e nas forças armadas!!!!
    Regra para seres humanos devem seres iguais para todos sem excessão!!!
    Este estudo e/ou resumo passou muito rapido nas realidades sobre pensão das viuvas e as filhas que não se cadam no papel e recebem a vida inteira valores muito significantes, caracterizando crimes de má fé com apropriação indevida, o qual é sabido ser normal no meio militar esta pratica.
    A continuidade de promoções dos oficiais aposentados.
    O que pesa na balança é o salário dos oficiais!!
    As injustiças com o trabalhador civil são muito grotescas e são eles que sustentam tudo!!
    Tem que ter mudanças radicais sim, acabando com as injustiças, o atual Presidente Temer por exemplo recebe de aposentadoria R$30.000,00 + R$30.000,00 de salario mais ajudas de custas e beneficios diversos.
    Desembargadores, Juizes, etc, etc muitas receitas e beneficios e salarios de aposentadoria altos beneficiando viuvas e filhos até apos a morte!!!!
    Está uma zona este assunto e as divergentes regras no Brasil!! Injustiças grotescas!! Até cego vê e surdo sabe.

    • Marcelo, você está mal informado.
      Se as regras fossem iguais, os trabalhadores não militares deveriam estar sujeitos à jornada de serviço de até 24h por dia e não é incomum haver jornadas de mais de cem horas semanais (nada de horas extras), sem direito a fundo de garantia por tempo de serviço, sem direito à sindicalização, greve ou manifestação política ou ideológica, sem garantia de local de trabalho (transferências podem ocorrer sem qualquer consulta ou aviso e fazem parte da carreira). O pedido de exclusão (a demissão, no caso dos civis) é condicional e os egressos das escolas militares são obrigados a servir onde e com lhes foi determinado por, no mínimo, cinco anos. Militares são servidores especiais, cujos direitos de cidadão são restritos (o militar cumpre primeiro a prisão disciplinar, sem direito a habeas corpus). Militares vivem como a média brasileira, assim como suas mulheres. Como contribuem de forma exclusiva (sem a contrapartida do “patrão”), o fundo (caso existisse na prática) é capitalizado até sua morte que, normalmente, é seguida da morte da viúva. As filhas (não apenas as solteiras, mas as casadas no papel também – você está confundindo com as aposentadorias de antigos civis, como os da marinha mercante, por exemplo), recebem a pensão após o falecimento da viúva do militar, rateando o valor no caso de haver mais de uma. Infelizmente, a maioria destas mulheres, já idosas, vivem pouco para usufruir deste benefício capitalizado exclusivamente por seus pais. Desde o ano 2000, com a agressividade do governo Fernando Henrique contra os militares, este benefício foi extinto, restando apenas o direito adquirido para algumas filhas (a maioria já falecida) e para aqueles que optassem por uma contribuição adicional para capitalizar este “seguro”, caso contrário, deveriam desistir do benefício para suas filhas – a maioria desistiu. Não existem promoções de militares na reserva e, se os salários dos oficiais fosse tão interessante, há muito que o índice de evasão destes teria diminuído. Pelo contrário, cresce assustadoramente a cada ano. É exatamente a possibilidade de uma carreira pública mais bem aquinhoada que move sargentos e oficiais a deixar a carreira militar. Você os encontrará na polícia federal, mesmo a rodoviária, nos tribunais de contas, nas receitas federais e estaduais, no judiciário, fora empresas, cuja demanda por mão de obra especializada, atrai número cada vez maior dos mais bem formados militares.
      Quanto aos outros poderes, não tenho interesse de comentar. Legislativo e Judiciário podem dar contas de suas distorções, mas no Executivo, em especial as Forças Armadas, a distorção é a baixa remuneração (em queda desde a era Collor) e o tratamento desigual de carreiras silmilares.
      Voltando ao assunto do “tratar seres humanos de forma igualitária”, não creio que nem mesmo a sugestão de extinção do fundo de garantia, ou horas extras possa ser recebida com alegria pelos trabalhadores. Também fica certo que, em caso de conflito, seja interno ou externo, os civis não devem ser chamados, senão após tombarem na ação os nossos militares. Devemos estar seguros de que estes estarão bem cuidados e preparados para morrer em lugar dos cidadãos que os constituíram.

    • Marcelo, primeiro conheça a situação dos militares, para depois opinar.Só o fato de o militar NÃO se APOSENTAR, e NÃO receber horas extras, como acontece com os CIVIS das Fábricas e da agricultura, já é um exemplo da diferença entre as profissões. Os militares contribuem até a morte.Você contribui?Os militares não ganham hora extra. você também não recebe? Tenha paciência!!!

  4. Concordo com você, Marcelo. Todos os trabalhadores têm que ter as mesmas regras e direitos: remuneração por horas extras; recebimento de adicional por insalubridade e periculosidade; direito de greve e de ter um segundo emprego; direito de não ser removido de uma capital para os confins do Brasil, prejudicando o emprego do (a) cônjuge e da história de vida dos filhos; trabalhar 24 horas e ter folga de 72 como outros profissionais; continuar contribuindo com a pensão ou INSS mesmo depois de aposentado….e por aí vai. Pena que não dão esses benefícios aos militares, só aos civis. Agora, informe-se: desde 2001 não existe mais pensão para filhas (exceção aos que contribuem com um valor extra, em respeito à transição e as filhas podem casar). A sua maior pérola é falar que “há a continuidade de promoções dos oficiais aposentados”: afirmação absurda feita por quem nem sabe o que é um oficial. Não existe promoção do pessoal da reserva remunerada, nem mesmo o posto acima, por ocasião da passagem para a reserva, que deixou de existir há quinze anos. “Aposentado” não recebe promoção. Os militares têm que ter tratamento diferente porque são diferentes. Têm disponibilidade 24h por dia, 365 dias por ano, por 30 anos, sem ter respeitadas datas especiais como Natal e Ano Novo, sendo escalados para serviço, como um dia qualquer, sem ganhar nada a mais por isso. Não faça afirmações sobre o que você não conhece.

  5. Não há dificuldade,em entender esta Questão(Remuneração,Aposentadoria de Militares x Não-Militares)…História,Sociologia,Formação-Profissional,Destinação-Constitucional…;tudo isto,analisado,àualmente-luz da Inteligência,indicam:Não Podem Ser Tratados,Igualmente,Aquilo Que,Estruturalmente,Naturalmente,Universalmente,Funcionalmente,Diverge,Do Comum!…Tentar,sequer!,aproximar,é criar Atrito,Animosidade,Instabilidade-É DESSERVIÇO,AO PAÍS!…

  6. Eu sou policial militar da reserva e boa parte das regras válidas para os militares federais são observadas para nós. Não há como haver igualdade para os desiguais. Várias são as diferenças, já elencadas em outros comentários, dentre elas a possibilidade de emprego a qualquer hora, transferência para outras localidades, ausência de FGTS, ausência da contrapartida do governo no pagamento da sua parcela de cada funcionário, pois nosso patrão (o governo), diverso do que ocorre na iniciativa privada, não contribui para nossa aposentadoria e ainda usa mal o dinheiro colocado todo mês à sua disposição (até parece que não usaria, ele está dando sopa), e não repõe o dinheiro/juro. Aí, para se justificar, alardeia que a culpa do “rombo” é do funcionalismo, em especial dos militares. Assim é fácil.

  7. Pois é, por onde anda a comunicação social das FFAA (EB, MAR, AER) que não desmentem os SEMPRE CANALHAS “profissionais” da imprensa esquerdopata brasileira?

  8. sou filha de militar meu pai ja falecido,pracinha da feb nao recebi pensao ele faleceu em 2002 tenho todos os documentos mais cansei de ir atras sempre falam a mesma coisa que nao tenho direito se puderem me orienta agradeço

  9. Parabéns a todos pelos esclarecimentos à população civil. Há tempos carecemos de um canal de comunicação para transmitir ao público os fatos sem intermediários, como eles realmente são na caserna. A população recebe as (des) informações transmitidas por pessoas que nada conhecem do assunto e invariavelmente não são contestadas, o que acaba se transformando em pseudo verdades no imaginário popular e que vão sendo incorporadas gradativamente, por vezes sem intenção por outras de má fé, para denegrir mesmo. A comunicação, a transparência e a verdade tem um poder mágico de despertar a confiança e o respeito de todos.

DEIXE UMA RESPOSTA