MP de Contas representa contra o Detran-DF pela aquisição das motos BMW

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Conforme divulgado por este Blog ontem (10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) descumpriu a ordem governamental e executou a aquisição das motos BMW.

Depois de noticiado pelo Brasília Blog que o Detran-DF desobedeceu a ordem do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que determinou a suspensão da compra das 14 motos da marca BMW, no valor de R$ 648,5 mil, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) ofereceu representação para que o Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apure os fatos.

Em janeiro deste ano, o MPC/DF solicitou, por meio do Ofício, cópia do processo de aquisição das motos empresa alemã, para análise. Em resposta, o Detran-DF, informou que o Governador do Distrito Federal havia determinado a suspensão dos pagamentos relativos à aquisição sob exame. As motos são do modelo F 800 GS Adventure da BMW.

Sete meses após a polêmica, o MPC/DF solicitou novas informações à autarquia acerca do desfecho do contrato, uma vez que, caso a aquisição das motocicletas tivesse sido invalidada, como o governador Rollemberg decretou, poderia haver incidência de pagamento a título indenizatório à BMW do Brasil LTDA.

Conforme publicado por este blog, o Detran-DF informou que, “considerando o atendimento às diligências propostas pela PGDF – Procuradoria Geral do Distrito Federal – e, notadamente, ante a ausência de razões de alta relevância que justificassem a rescisão do Contrato nº 24/2015, foi dado prosseguimento à aquisição das 14 (quatorze) motocicletas, com o correspondente pagamento devido”.

Um dos pontos de vista do MPC/DF é a aquisição de motocicletas menos potentes, o que viabilizaria, do mesmo modo, a prestação de serviços do Departamento de Trânsito à sociedade, até porque tais atividades já eram realizadas com motocicletas de menor cilindrada.

Outro detalhe observado pelo MPC/DF é que o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme ata de registro de preços deste órgão — inclusive vigente à época da contração realizada pelo Detran-DF — utiliza as motocicletas BMW G 650 GS, adquiridas pelo valor de R$ 38.000,00, também com customização. As motos são da mesma marca que as compradas pelo Departamento de Trânsito, por R$46,3 mil.

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Fonte: Brasilia blog

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