Porque a Força Nacional está aumentando seu efetivo?

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Força Nacional. De 1,5 mil para 7 mil homens

A Constituição Federal de 1988 definiu em seu Art. 144. que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Para isso definiu quais seriam os órgãos responsáveis por isso, ou seja, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as Polícias Civis e as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

No entanto, o governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva criou em 2004 através do Decreto nº 5.289 de 29/11/2004 a Força Nacional de Segurança Pública, com a desculpa de ter sua finalidade voltada para o desenvolvimento do programa de cooperação federativa. Mas parece que a coisa não era bem por aí. Nos bastidores as conversas que surgiram era de que o PT estava apenas tentando construir seu próprio exército, sua própria polícia, ao estilo dos países comunistas e ditadores espalhados pelo mundo. Pura maquiagem.

Embora a Força Nacional de Segurança Pública não esteja prevista de forma expressa no artigo 144 da Constituição Federal, ela é considerada um serviço público (descrito no artigo 241) e atende, desde o ano de 2007, aos requisitos exigidos pela nossa Magna Carta, com o advento da Lei nº 11.473, em 10 de maio de 2007.

Em dezembro do ano passado, o Presidente Michel Temer editou a Medida Provisória nº 755 na qual previa que os militares R1 e R2 do Exército e servidores civis dos Estados e do Distrito Federal com até 5 anos de inatividade também poderiam integrar a Força Nacional de Segurança Pública. No caso dos Civis, eles seriam empregados exclusivamente nas áreas administrativa. O objetivo da medida seria atingir o teto máximo do efetivo da Força Nacional que é de 7 mil homens.

Agora as conjecturas

A matéria em questão não tem o cunho de criticar a Força Nacional de Segurança Pública. Até porque, nesse momento instável porque passa o país, principalmente na área de segurança pública, a cooperação federativa dela aos Estados é de fundamental importância.

O objetivo é buscar a reflexão do que esteja sendo previsto num futuro bem próximo. Atualmente a Força Nacional dispõe de um efetivo de 1,5 mil homens, todos policiais militares da ativa de diversos Estados. Os custos de cada policial chega a 6 mil reais mensais, além dos salários que já são pagos pelas suas corporações. Esses valores são referentes à diárias.

A equipe técnica do Ministro do STF e Relator da Operação Lava jato, Teori Zavascki, não entrou de recesso no final de ano e nem tirou férias. Eles continuam trabalhando em clima de “esforço concentrado” para analisar as 800 páginas das delações premiadas dos funcionários e diretores da Odebrecht. Segundo a mídia, os nomes mais cogitados nessa investigação são os do Presidente da República Michel Temer e o do senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado Federal.

Além disso, as delações premiadas do grupo Camargo Corrêa, onde 77 executivos já se disponibilizaram a colaborar, deverá levar as investigações sobre corrupção a analisar contratos de obras firmadas junto a prefeituras e ao Governo do Estado de São Paulo. Dentre as obras suspeitas estão Rodoanel, o túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e a expansão do metrô, isso sem falar dos contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí, bem como outras obras nos metrôs do Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador e a construção do Estádio Mané Garrincha em Brasília, onde à época eram mandatários Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli, governador e vice-governador do DF, respectivamente. Calcula-se que pelo menos 200 nomes deverão estar envolvidos nesses esquemas, todos parlamentares.

Bom, para fechar, e não causar cansaço nos leitores, não seria o momento de analisar o porquê da elevação do efetivo da Força Nacional? Vamos lá! Hipoteticamente falando, as denúncias devem conter um conteúdo gravíssimo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segundo a mídia, era o maior mentor desse processo estrondoso de corrupção jamais visto no país e no mundo. Sendo comprovada as denúncias, a prisão de Lula seria uma questão de tempo.

Se Lula for preso, o que provavelmente ocorrerá com base nas declarações dos oitavados, e muito em breve, o Brasil poderá entrar em um caos político total. Devido à radicalização dos movimentos sociais atualmente existentes no país, principalmente os liderados pelo MST (Movimento dos Sem Terras) isso poderá ocasionar uma revolta interna, o que nem de longe o governo deseja. Por essa razão, não estaria aí ele, o governo, se precavendo em promover a ampliação da Força Nacional com o objetivo de não expor as polícias militares estaduais? Evidente que em optar por utilizar as Forças Armadas, ele optaria por forças especiais (leia-se aí a Força Nacional) que não comprometessem a governabilidade dos Estados, como as polícias militares.

Enfim, tudo é uma incógnita que incomoda a sociedade e leva a mesma a uma incerteza fora do comum. Esperamos, nós como brasileiros e eleitores, que tudo acabe bem e que a verdade seja efetivamente exposta. Que os culpados sejam punidos e que o Brasil volte a crescer como um país que adquiriu o respeito da comunidade internacional nas duas últimas décadas. Não nascemos para ser pequenos, somos o BRASIL!

Da redação

Por Poliglota…