Estatuto do Desarmamento: E aí Senado Federal? Vão contrariar o povo a 1 ano e 8 meses das eleições?

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APÓS ATINGIR O TRIPLO DE VOTOS NECESSÁRIO, SENADO VAI COLOCAR O FIM DO DESARMAMENTO PARA DISCUSSÃO

A Ideia Legislativa, que precisava de 20 mil apoios para tornar-se uma Sugestão Legislativa, recebeu quase o triplo de assinaturas necessárias.

Após receber quase o triplo do número de apoios necessários no site do Senado, o fim do Estatuto do Desarmamento será levado a discussão entre os senadores. A possibilidade surgiu a partir de uma Ideia Legislativa, ou seja, uma proposta feita por qualquer cidadão que pode ser transformada em lei. Para ser avaliada pelo Senado, a IL precisa ter, pelo menos, 20 mil apoios públicos.

As Ideias Legislativas ficam abertas para votação por quatro meses. Durante esse tempo, a proposta do fim do Estatuto do #Desarmamento recebeu nada menos do que 58 mil apoios, o que representa quase três vezes o número necessário.

Agora, após o fim do prazo para apoios, a Ideia passará a ser uma Sugestão Legislativa, sendo encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), conforme artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.

Nessa etapa, os senadores discutirão a sugestão e dar seu parecer, havendo a possibilidade da Ideia Legislativa tornar-se, de fato, uma alteração nas leis do país.

Feita pelo cidadão Anderson Alves, o texto da Ideia Legislativa pelo fim do Estatuto do Desarmamento argumenta que, 14 anos após a implementação dessa lei, a população se encontra cada vez mais em situação de vulnerabilidade e perigo, de forma que se torna necessário o direito a porte de armas. Atualmente, este direito é concedido em situações bastante específicas, desde que comprovada a necessidade e aptidão psicológica para o porte de uma arma de fogo, além da idade mínima de 25 anos e diversas outras exigências.

Criado com o intuito de resolver o problema da violência no Brasil, o Estatuto do Desarmamento hoje é um assunto que gera polêmica e discussões. Políticos conhecidos já declararam apoio ao fim do estatuto, tais como Jair Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal e pré-candidato à Presidência da República em 2018, juntamente a seus filhos, que dividem da mesma opinião.

A família #bolsonaro, inclusive, declarou apoio e divulgou os recentes protestos contra o desarmamento ocorridos no dia 19 de fevereiro em diversas cidades brasileiras. Outros protestos sobre o mesmo tema estão sendo organizados para este mês de março, também nas principais capitais do país. #EstatutodoDesarmamento

Fonte: Jornal da Direita

25 COMENTÁRIOS

  1. Aqui realmente é o país onde o rabo balança o cachorro. Em vez de tentarem diminuir a violência reforçando as polícias, querem é armar o cidadão, como se isso resolvesse a questão. Já sei, irão citar vários estados dos EUA, onde o porte é facilitado. Mas esquecem-se que estão falando de um país com cultura diferente da nossa, com uma educação a anos-luz da nossa, de um país onde há geração de empregos e renda e de um país onde as leis, via de regra, são muito rígidas para quem usa arma que não seja exclusivamente para a legítima defesa. Não é esse escárnio de leis que temos aqui, onde um sujeito tira a vida de outro em pouco mais de três anos já está nas ruas. Comparar laranja com banana não dá, né!

    • Eduardo só pessoas otarias que sao a favor do desarmamento.ou pessoas.que esta do lado dos bandidos.por que e eles que querem deixar o cidadao como um cordeirinho para eles atacarem. agora lhe pergunto qual o melhor ter um celular nas maos para chamar a policia ou uma arma para sua defesa.quando um bandido estiver lhe atacando? Pessoas que pensao igual a voce a maioria estao debaixo do chao.serja corajoso.e queira se defender e nao se entregar a bandidos.diga sim a revogacao deste estatuto covarde que so favorece a bandidos.

        • O povo não entendeu que esta CDH e todo o esqueleto estatal está tomado por estes comunistas de merda que querem inclusive mudar a constituição deixando o Estado como um Estado totalitário e com viés de esquerda! Se não nos mobilizarmos seremos a próxima Venezuela! 60 mil assassinatos por ano, mais que em qualquer conflito e somos obrigados a ouvir discursos de humanistas comprovadamente ligados aos narcotraficantes e bandidos!

      • Carlos. Bandido pode ter armas? Onde está escrito isso? A lei autoriza ele a ter armas? O que eu disse é que precisamos de leis mais rígidas e reforço nas polícias. Arma, para mim, é para polícia. Tenho minha opinião como policial e sei que arma não é para qualquer um. Do jeito que estamos nessa zona, se armar muita gente vai ter homicídio por causa de briga de boteco, por causa de briga de vizinho, porque um não pagou dívida, porque levou fechada em trânsito… Com essa progressão de que um homicida sai com 1/6 da pena, não dá.

  2. Eduardo.voce acha melhor o cidadao ter sua defesa. ou pelo jeito que voce fala e melhor o cidadao ficar como um cordeirinho nas maos dos bandidos. nao e.afinal eduardo para que lado voce esta torssendo .do bandido ou do cidadao?pensse uma coisa. jamais o governo conseguira dersarma os bandidos.q sempre terao armas.para roubarem e materem pessoas indefesa igualmente pessoas que pensao igual a voce.qual o melhor. ter um celular na mao para chamar a policia.ou uma arma nas maos para se defender.enquanto um bandido esta lhe atacando? Só otario penssa igual a voce.e a maioria deles estao de baixo do chao.seja corajoso e diga sim a revogacao deste estatuto covarde.que so favorece a bandidos.

    • Carlos, esse tipo de pergunta “você está do lado do bandido ou do cidadão”, para um tema tão complexo como esse, cheira àqueles discursos políticos cheios de demagogia. Primeiramente, se eu estivesse do lado de bandido, nem aqui viria. Os bandidos têm armas porque a vigilância nas fronteiras é fraca (Paraguay que o diga) , porque a legislação é branda e porque as polícias estão esquecidas. E mais, arma de bandido vem do Paraguay, que é o país que até alguns aqui quiseram citar como exemplo de “país onde armar o cidadão deu certo”.

  3. Realmente, o Brasil é uma República das Bananas, onde se realiza um referendo, para quem não sabe, o referendo é a maior forma de demonstração da democracia, já que é direta, grifo “a maior”, ou seja, você opta pelo sim ou pelo não, e foi feito um em 2005, ao custo de R$ 252 milhões do suado dinheiro dos brasileiros, para decidir sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil, quase dois terços dos eleitores rejeitam a proibição e o governo mesmo assim proibe, através da legislação mais dura do mundo. Como assim, eu vivo em uma democracia representativa, ou em uma ditadura? Cadê a democracia? Ela só vale quando está alinhada as vontades e ideologias de quem tem o poder? Estás perguntas me parecem bem oportunas, como também, o caso concreto do cidadão que quer abdicar do seu direito a defesa, novamente eu grifo “direito”, tudo bem, ele tem esse direto, mas por favor, não tente me impedir de usufruir o meu direito, lembre-se, estamos em uma democracia, ou releia a segunda parte do texto.

    • Parece que tem uma falange de acéfalos aqui com graves problemas de dislexia. Nunca falei que bandido pode ter arma. Aliás, bandido nunca pode ter arma. Onde está escrito isso? O que disse, para os que vomitam suas verborragias, que a saída mais racional seria o combate da violência com o aumento da eficiência das polícias, como aumento do efetivo, reforço nas fronteiras… Com essas leis que temos aqui, se armar a população sem um mínimo de estrutura, vai chover de homicídio com briga de vizinho, de boteco, de quem não pagou dívida, de quem mexeu com a mulher do outro, em trânsito… Pena de homicídio em que o cara sai com 1/6 da pena para mim não é pena. Aqui é muito fácil matar e mata-se por pouco. Melhor andar sem arma que perder a vida ou liberdade.

    • Rapaz. Onde você leu que bandido pode ter arma? Delirando é quem pensa isso. Bandido nunca pode ter arma. Se ele tem arma é porque as fronteiras estão desprotegidas, porque as polícias estão esquecidas, porque as leis são ridículas… Em vez de perder seu tempo brigando para ter o direito de ter um trabuco na cintura, brigue por um governo melhor que dará mais resultado, valeu?

  4. É meu amigo de acordo com bene Barbosa estudioso na área ,que afirma que não só países desenvolvidos como estados unidos , mas temos exemplos como nosso vizinho o Paraguai o povo tem porte de arma liberado para cidadão de bem (país subdesenvolvido) que possuí a taxa de assassinatos por armas de fogo bem mais baixa que o Brasil é só pesquisar .