Chefe da Comunicação Social da PCDF acirra embate entre PCs e PMs

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Lucena Filho (PCDF) e Antonio Carlos (PMDF) Ex-Ascom PMDF. Harmonia de fachada. Foto: Internet divulgação

Uma suposta declaração numa matéria publicada no Portal Metrópoles.com, e divulgada nas redes sociais, do Diretor de Comunicação da Polícia Civil, delegado Miguel Lucena Filho, acirrou mais ainda a relação entre policiais civis e militares.

Segundo o comentário amplamente divulgado através de prints nas redes sociais de policiais e que provavelmente foi moderado pelo portal de notícias devido à repercussão, o delgado afirma: “A Polícia Civil do DF acaba de desmantelar o PCC por meio de repressão qualificada, investigações profundas e técnicas. Quem perde tempo correndo atrás de pebas é cachorro”.

O comentário caiu como uma bomba no seio da corporação e as respostas, através de redes sociais, foram imediatas. De acordo com alguns oficiais e praças ouvidos pelo blog e que não quiseram se identificar, o fato se deu por conta da confusão gerada há poucos dias no Recanto das Emas entre policiais civis e militares, que levou o delegado plantonista a autuar os policiais que, segundo ele, adentraram uma residência sem autorização e usurparam função da Polícia Civil. O caso rendeu e foi levado ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça que confirmou a legalidade na ação dos policiais militares (Leia aqui).

Não é a primeira vez que o delegado chefe da Comunicação Social da Polícia Civil se envolve em polêmica. Em maio de 2012, quando era o delegado chefe da 6ª Delegacia (Paranoá), ele foi condenado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar uma indenização de 20 mil reais a um magistrado da Corte por comentários pejorativos nas redes sociais (Leia aqui).

Policiais militares responderam na mesma altura às declarações do Chefe da Comunicação Social da Polícia Civil. “Impor 11 mandatos de prisão para quem já estava preso é mole. Não passa de jogada de marketing, mas se esquecem que o inimigo é outro. Tinham 11 mandatos e prenderam apenas 2 que se intitularam do PCC”, disse um policial militar. “As viúvas de Joaquim Roriz já não sabem mais o que fazer. A população não sabe sequer da greve frustrada da Polícia Civil. Eles realmente não fazem falta à sociedade, a não ser na hora de tirar uma identidade”, afirmou JN. “A população não quer saber se é delegado ou agente, coronel ou soldado, ela quer ser atendida. A PCDF tem que entender que quem carrega Brasília nas costas é a PMDF e isso é fato”, afirmou outro policial.

BRIGA SEM FIM

A briga de egos entre as duas corporações já se arrasta por décadas. Apesar do diretor e comandante das duas corporações alegarem que a relação entre ambas é harmoniosa, na prática isso não é o que tem sido apresentado. Vários desentendimentos já viraram objeto de divulgação na mídia e isso só prejudica o processo de combate à criminalidade, tendo reflexo imediato sobre a população do Distrito Federal. Os fatos tem sido mais constantes entre os mais modernos de ambas as corporações.

A Polícia Civil, através de seus sindicatos (SINPOL e ADEPOL) não se conformam com a decisão do Ministério Público de apoiar a confecção dos Termos Circunstanciados pela PM, mesmo que em caráter experimental (o 4º Batalhão foi o primeiro a confeccionar um TC) e com decisão final sendo aguardada pelo TJDFT. Isso traz benefícios à sociedade, mas, infelizmente, a população parece ser só um detalhe.

Nos estados de Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, policiais militares já fazem a lavratura dos Termos Circunstanciados (TCs) para crimes de menor potencial ofensivo. No DF, essa celeuma se arrasta desde 2014 no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para implementar a prerrogativa na capital federal. De acordo com o órgão, por ano, são feitas 200 mil ocorrências pela Polícia Militar que precisam levar todos os casos — desde registros simples até os mais complexos — às delegacias. Servidores da Polícia Civil denunciam que a competência de lavrar TCs é de delegados, com base na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais. No entanto, o artigo 69 da norma rege que a “autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários”. Significa que a interpretação pode ser subjetiva quanto a quem é a autoridade policial: se delegados, policiais civis, militares ou qualquer agente das forças de segurança pública.

PM continua fazendo sua parte

Do outro lado, a Polícia Militar afirma que continua trabalhando para a redução dos índices de criminalidade, mesmo não estando em “greve branca” como a co-irmã PCDF, que desde julho do ano passado desencadeou uma operação padrão com o objetivo de obter a paridade salarial com a Polícia Federal, sem sucesso. A sociedade, sequer sente essa ausência.

O governo do DF já afirmou que não tem condições de bancar o reajuste e que se concedê-lo só o fará se for para todos os órgãos da segurança pública, fato esse já ratificado pelas corporações militares que não admitem tratamento diferenciado. Rollemberg pode até ser incompetente em gestão, mas burro jamais. Uma crise institucional é o que ele menos quer num ano, praticamente, eleitoral.

Dados demonstram trabalho da PMDF

Dados colhidos no site da Polícia Militar mostram o trabalho desenvolvido pela corporação, mesmo passando por um processo preocupante de perda de efetivo (muitos policiais estão se aposentando por conta de tempo de serviço e as reformas da previdência) nota-se claramente que o trabalho tem sido intensificado. Até o dia 31 de março, foram atendidos pela Polícia Militar 59.608 ocorrências, uma queda de 2,96% em relação ao mesmo período do ano passado. 130 ocorrências de homicídio, 23% a menos em relação ao mesmo período e as tentativas de homicídio, uma das mais ocorridas, caíram em média 5%, saindo de 262 em 2016 para 249 em 2017.

A Polícia Civil também passa por um processo de defasagem em relação ao seu efetivo. Atualmente, segundo o sindicato dos policiais civis do DF (SINPOL-DF), o efetivo gira em torno de 4,8 mil policiais. A última atualização se deu em novembro do ano passado, mas em cargos e funções que não refletem a realidade das necessidades de corporação no quesito operacional, afinal, delegados, peritos e papiloscopistas não podem ser comparados com os agentes que estão na linha de frente da corporação. A PCDF precisa de agentes e escrivães de polícia. Na última nomeação foram empossados 73 novos policiais civis, sendo 27 delegados, seis peritos médicos-legistas e 40 papiloscopistas para reforçar o efetivo local.

Crimes sem solução

Em outubro de 2015 o site G1.com publicou matéria informando que quase a metade dos crimes cometidos em 2014 estava sem solução. Isso significou um percentual de cerca de 45,5% dos crimes. A diretora do Departamento de Polícia Especializada (DPE) à época, Mabel Alves Faria, disse que iria criar um projeto para que policiais da Coordenação de Homicídios da Polícia Civil assumissem as investigações logo de cara, com a finalidade de aumentar o número de crimes solucionados. Pediu a confiança da população, “Eu posso dizer à sociedade que confie no trabalho da Policia Civil, que a Policia Civil tem todo o interesse e obrigação constitucional e trabalha pra apurar os crimes”, afirmou Mabel, mas tudo não passou de apenas uma jogada de marketing para iludir a população. Nada mudou de lá para cá.

No Brasil, só 8% de homicídios são solucionados pelas polícias civis e 63% da população não confia na polícia. A Polícia Civil do DF não foge à regra. Hoje, com o efetivo que dispõe, não consegue solucionar a maioria dos crimes cometidos. São 50 mil homicídios por ano no país, o maior do mundo em termos absolutos, segundo relatório da ONU de 2011, que colocou o Brasil no 3º lugar em violência na América Latina, e 26º do mundo.

Secretaria de Segurança calada

O novo Secretário de Segurança, delegado da Polícia Federal Edval de Oliveira Novaes Júnior, nomeado por Rollemberg

Já há algum tempo que estamos observando essas divergências entre as duas corporações. A mídia não poupa os assuntos quando se trata de segurança pública. Mas o que mais impressiona a população do DF é o fato de nem o governo e muito menos a Secretaria de Segurança se posicionam sobre os fatos. Talvez por isso a figura ilustrativa de “Rainha da Inglaterra” tenha sido a retórica quando o assunto é o secretário de segurança do DF.

A própria sociedade, diante do quadro que se apresenta, está certa de que hoje caminhamos para um caos na segurança pública. Governos e autoridades não se preocupam muito com isso, afinal, segurança pública não dá votos. “Precisamos saber o que a gente quer. O governo, o Estado tem que ter responsabilidade, não é só punir quem está na ponta. Tem que punir quem autoriza, quem delega poderes, quem nomeia sem competência. Não podemos viver numa tragédia e achar normal, precisamos de política pública”, afirma Renato Sérgio de Lima, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em meio a tudo isso, principalmente esse embate desnecessário entre as polícias civil e militar, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, nomeou o delegado da Polícia Federal Edval de Oliveira Novaes Júnior para a pasta da secretaria de segurança pública. Ele substituiu a criticada e ineficiente Márcia de Alencar, que durante sua gestão foi motivo de muitas críticas e que nada produziu de real para a segurança do DF. Protagonista, inclusive, de muitas polêmicas, como o passeio de helicóptero com os filhos em plena copa do mundo.

O delegado Edval de Oliveira terá muito trabalho e sua nomeação foi motivo de críticas por parte de muitos segmentos da sociedade de Brasília e também de parlamentares. Em 2009 o então subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas e, pasmem, não tinha conhecimento nem dos aparelhos utilizados nas escutas. Apesar de demonstrar falta de conhecimento técnico, o novo secretário acha que a solução para o problema é “trabalhar dentro da legalidade, fazendo com que cada instituição cumpra seu papel, sempre com bastante diálogo”.

Além de Márcia de Alencar, a Secretaria de Segurança Pública já foi comandada pelo sociólogo Arthur Trindade, entre janeiro e novembro de 2015 na gestão de Rollemberg. Ele deixou o governo após desentendimento a respeito de uma operação da Polícia Militar. Ao sair do GDF, saiu atirando e afirmou que o cargo de secretário hoje é de uma “Rainha da Inglaterra”.

Da redação,

Por Poliglota…

11 COMENTÁRIOS

  1. Baita covardia! Ralo bastante no 15 Bpm, inclusive cobrando de quem trabalha na minha barca empenho, iniciativa, compromisso. Sempre fomos bem tratados na 1 DP responsável pela área, e me vem um delegado nos chamar de “cachorros” por estar desempenhando nossa função. Não tenho nada a ver com essas picuinhas, mas o dia em que me chamarem de “cachorro” ou me mandar se “fuder” na minha frente, fica sem os dentes.

    Assinado Sgt Sérgio Prado 15 Bpm Estrutural…

    • Amigo Sérgio, não precisamos provar mais nada à sociedade. Hoje a capital funiona porque nbela existe uma instituição denominada Polícia Militar. Evidente que não podemos generalizar, pois existem companheiros da PCDF que tem compromisso com a sociedade e as instituições. Aí me vem um delegado fedendo à leite, no probatório achar que a PM é cachorro? Isso só conota à sociedade o que de por, infelizmente, ainda tem dentro da corporação honrada chamada Polícia Civil do Distrito Federal.

      • Se informe, pq esse delegado pode ser tudo menos um servidor fedendo a leite e no probatório. É de falastrão por falastrão, você Poliglota nao tem deixado nada a dever ao tal delegado. Não faz mais nada nesse espaço a não ser fomentar a briga entre as corporações.

  2. enquanto não houver respeito não haverá consenso; enquanto um quer só pra sí nem ele e nem os demais ganharão nada. eu só quero que nos expliquem uma coisa. o crime agora é tabelado? ex: esse crime é pra Policia Militar resolver; esse outro é pra Policia civil. e, se houver um crime em que não está enquadrado praquela Policia que está passando no local ela estará proibida de agir? terá que avisar ao outro seguimento Policial? e a popilação vai querer saber desse esquema? a população quer saber é de segurança e não de briga de egos. entendo que as duas Policias deveriam sentarem numa mesa e chegarem a uma conclusão de que ambas devem ser solidarias em ocorrências para que o crime não seja dominado. uma ajudando a outra quem ganha é a População. como está só piora mais. e outra, acho também que deveria ter uma Lei para punir que membros de uma Organização critique a outra. se tem alguma coisa errada que se resolva no âmbito Governamental. a população tem o direito de criticar quando é mal atendida ou fica sem atendimento. afinal é ela que paga pra isso.

  3. Esse Lucena perde o tempo dele com essas bravatas, cães ladrando e a caravana não pára e a população sabe com quem contar e a maioria dos canas são honrados tb e condenam esta necessidade de alfinetar enquanto alardeia trabalho!!! Papel de menino seu delegado…

  4. A principio. A populaçao deveria ser informada a respeito das stribuiçoes de cada POLICIA. Simples assim, cada um faça o seu papel. POLICIA OSTENSIVA e POLICIA JUDICIARIA. Policia nas ruas, coibindo o crime e quando acontecer algum evento, é so levar para autoridade competente. E a autoridade competente investigar e encaminhar para a Justiça. De modo bizarro é so isso. Cada um na sua, e cada qual com suas virtudes. Sinceramente não vale a pena essa discussão, o governo está longe de nos dar condicoes razoáveis de trabalho, e a cultura da populacão é nao valorizar a gente, porque os nossos proprios governantes nos veêm com descaso. Por isso caros colegas, nao entrem nessa, temos familia, nossos valores.Fazemos trabalhos diferentes, mas todos têm valores, chega disso, Cada um faça o SEU TRABALHO. Ponto final.

  5. Recomendo aos PPMM do DF que após a realização do IPM (ao final) mova ação em desfavor dos agentes pelos crimes de prevaricação, e, principalmente em desfavor do delegado ação por abuso de autoridade, ameaça (por se trata de CRIME SUBSIDIÁRIO, constituindo meio de execução do contrangimento ilegal) e Denunciação Caluniosa (quando o delegado autuou os PPMM por abuso de autoridade, usurpação de função pública, facilitação de fuga e ameaça) aqui ficou consumado. E mais façam uma Ação Civil Ex Delicto exigindo os danos morais/materias que porventura entenderem necessários. caso tenham sucesso mover ação Regressiva de Cobrança em desfavor dos Réus pois o valor depreendido sairá do contribuinte e não deles a fim
    de que restitua aos cofres públicos, e,ao final requisitar junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Território a ação de Improbidade Administrativa nos moldes do art. 11. Inciso II (lei 8429). Forte abraços a PMDF (Oficiais e Praças) pelo brilhante serviço prestado à comunidade de Brasília e ao MPDFT (quando requisitou à PMDF a confecção do Termo Circunstância, ou seja, a Corporação está simplismente cumprindo ordens) . Att: Adenilton Apóstolo Evangelista

  6. DESCULPEM MAS ESSA DE OPERAÇÃO E NEM INTENCIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO, O QUE ROLA É O POLIACIAL CONVICTO DE SUA MISSÃO E A FAZ COM EXELENCIA, MAS ESSA DE USURPAÇÃO A POLÍCIA CIVIL TINHA QUE TER VERGONHA E PARAR COM ISSO, SÓ QUEM PERDE É A SOCIEDADE, O NEGÓCIO É UNIR PARA VENCER, O INIMIGO É OUTRO!!!!!!!!!!!!!MILHARES DE CARROS E MOTOS SÃO ROUBADOS, MUITA DROGA E ARMAS ENTRAM EM BRASÍLIA E NÃO TEMOS ESSE PODER DE EVITAR COMO A PCDF TEM, OS SENHORES TEM APARELHAMENTO DE INTELIGÊNCIA E NÓS TEMOS O PESSOAL ESPECIALIZADO, O BRASILIENSE NÃO AGUENTA TANTO MIMIMI, QUER APARECER TIRE A BUNDA DAS CADEIRAS E CAIAM EM CAMPO, ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR E NÃO TIRAR PROVEITO, JUNTOS SOMOS FORTES E A SOCIEDADE SÓ VAI AGRADECER.QUANTO AO TERMO CIRCUNSTANCIADO EM NADA NOS AJUDARÁ, OS ESTADOS CITADOS SÃO GRANDES E COM EFETIVO REDUZIDO DE DELEGADOS E AGENTES POR ISSO EXISTE, NÓS AQUI NÃO PRECISAMOS DE FAZE LO, TEM QUE SE AUMENTAR O EFETIVO DA PCDF E PMDF PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E QUE A PAZ REINE ENTRE AS CORPORAÇÕES!!!!!!!!!!!!!!