Censura Branca: Falar mal de candidatos políticos está proibido nas redes sociais

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Caso o Projeto seja sancionado pelo presidente Michel Temer, candidatos políticos poderão exigir a retirada da publicação em até 24 horas sem ordem judicial

Uma Emenda de Plenário incluída na última hora no Projeto de Reforma Política e aprovado pelos parlamentares ontem no Congresso permite a suspensão de conteúdos duvidosos publicados na internet contra candidatos políticos, sem autorização judicial, está causando o maior rebuliço no meio jornalístico e social.

Pelo substitutivo, a partir desta eleição, qualquer candidato, coligação ou partido político poderá obrigar redes sociais e aplicativos a retirar do ar em até 24 horas conteúdos considerados falsos ou ofensivos, sem a necessidade de uma ordem judicial, durante o período da propaganda política. Twitter, Facebook, YouTube, WhatsApp, etc que publicarem na internet informações contra os candidatos que eles considerem ofensivas, caluniosas ou inverídicas pode ser requerido pelo ofendido a sua retirada, sem que haja a necessidade de qualquer processo judicial. A emenda é de autoria do Deputado Aureo (Solidariedade/RJ),  e foi apresentada na madrugada desta quinta-feira, modificando o artigo 57 da Lei 9504, a Lei Eleitoral.

Para as entidades de classe ligadas ao setor de comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), isso é uma tremenda afronta, um retrocesso e uma nítida forma de “censura”. Além disso, o marco civil da internet estabelece que, “somente mediante decisão judicial é possível essa suspensão ou retirada de informações e opiniões”.

O Senador Randoufe Rodrigues (REDE-AP), líder do partido no senado, já informou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade no STF caso a Lei seja sancionada e irá sugerir ao presidente Michel Temer que vete esse artigo, sob risco de ferir mortalmente a democracia.

Da redação,

Por Poliglota…

1 COMENTÁRIO

  1. O PT não é uma esquerda esclarecida. Nunca será.
    A carência do Brasil é de arte de qualidade! O PT ama e venera a indústria cultural. Cultura de massas.
    Sobretudo a música atual ruim.
    Che Guevara é ícone da esquerda. Um ícone da industria cultural esquerdista. Cultura de massas. Com certeza Kitsch.
    O “algo mais” do PT na arte e na cultura:
    O PT detesta a cultura popular e a erudita Simultaneamente.
    Por exemplo, Yamandu Costa é música de qualidade. Não tem nada a ver com o PT, ok?
    Inclusive música para poucos brasileiros (por ser complexa), ou seja:
    de “elite”. Assim como Machado de Assis, Villa-Lobos são arte de elite, sim.
    O mesmo Dostoyevsky. Elite honrosa.
    Não se trata do lixo bem tragável de que o PT gosta, venera, ama e adora, não.
    E, por outro lado, o bem centrado MBL [Mov. Brasil Livre] em seu papel empírico, em 2016 faz jus ao nome dessa sigla, certo?
    A diminuição do poder vigarista do PT com a saída de Dilma em 2016, — mesmo com Lula solto hoje –, foi fortemente permitido devido ao MBL.
    Empírico, corajoso e pragmatista, o Arthur do “Mamãe Falei” ajudou bastante a desconstruir o discurso ideológico do PT através do método socrático. MBL e o Arthur lutam contra o baranguismo da doutrina petista (conhecida como Petismo).