TCDF deve manter ou cortar “gratificação de titulação” de servidores da saúde

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Os olhos dos 35 mil servidores da saúde se voltam para o Tribunal de Contas do Distrito Federal, que deve julgar, a qualquer momento, uma ação movida pelo Sindsaúde em defesa da manutenção da gratificação de titulação que o governo Rollemberg tenta acabar. O processo tramita no tribunal desde março do ano passado

Por Toni Duarte

Após o calote dado nos servidores da saúde, ao deixar de pagar o reajuste salarial estabelecido em lei a 32 categorias e de meter a mão no dinheiro do IPREV, no final do ano passado, agora o governador Rodrigo Rollemberg pede que o Tribunal de Contas  coloque na prioridade da pauta para julgar o mérito de forma definitiva da liminar concedida ao Sindicato dos Servidores da Saúde que travou a Portaria 141 de março de 2017.

A liminar assinada por cinco conselheiros do TCDF obrigou o GDF a manter o pagamento da Gratificação de Titulação das Carreiras de Assistência Pública à Saúde, Cirurgião-Dentista, Enfermeiro e Médica do Distrito Federal, uma espécie de incentivo aos que se submetem a cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, mestrado e especialização.

Com pressa e com  fome para fazer “caixa” de campanha neste ano eleitoral o governador Rodrigo Rollemberg, quer acabar com a GTIT onde diz economizar mais de R$70 milhões até o final do ano.

Na decisão liminar dada em março do ano passado o TCDF manteve os direitos dos servidores da saúde e afastou a aplicação dos artigos 4º, § 1º, 10 e 11 da Portaria nº 141, de 21 de março de 2017.

Os conselheiros viram ilegalidade e passível de Mandado de Segurança a suspensão dos novos cadastramentos e pagamento dos anteriores, conforme estabelece a Portaria 141 de 2017.

A movimentação do GDF junto ao TCDF, acendeu o sinal de alerta dos servidores da saúde que não aguentam mais um assalto em seus bolsos, caso os conselheiros julguem favorável a Rollemberg.