Uma decadência jamais esperada

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Por Poliglota…

Muitos policiais, hoje pertencentes aos quadros da gloriosa Polícia Militar, nem imaginam o que significa o nome Policlínica.

Antigamente, lá pelos meados dos anos 80, a Polícia Militar não dispunha de um Hospital próprio com a modernidade que foi construído o atual Centro Médico da PMDF (foto). Mas ela existia e promovia um serviço de qualidade, mesmo com as dificuldades.

Centro Médico da PM. Inaugurado mas na prática sem nehhuma serventia segundo os usuários

Naquela época, a polícia era comandada por R-2 (Oficiais oriundos do Exército Brasileiro), que apesar de trazerem consigo os rígidos ensinamentos e disciplina do EB, faziam funcionar a máquina administrativa. Tudo funcionava!

Três décadas depois os R-2 foram embora. A Polícia Militar criou sua Academia de Polícia e de lá surgiram os atuais e futuros comandantes e gestores da corporação. Mas e aí? O que mudou? O que melhorou ou o que piorou? Antes o oficial de infantaria, de cavalaria, de brigada eram os comandantes e gestores da PM, outros, comandantes-gerais, indicados por governadores locais.

De 1982 pra cá os R-2 que passaram pelo comando da corporação foram Egeo Correia de Oliveira Freitas (EB), Aristides Pompeu, Wladir Cavalcante de S. Lima, Hugo Guimarães Costa, Almir Maia Ribeiro, Paulo Souza da Silva, Edes Costa, Francisco Cavalcante Neves Neto, Túlio Cabral Moreira, Leonardo Luciano Leói, Ney Monteiro Guimarães, Aníbal Person Neto, Daniel de Souza Pinto Júnior, Antonio Ribeiro da Cunha, Ruy Sampaio Silva, Pedro José Ferreira Tabosa, Renato Fernandes de Azevedo, Flávio Lúcio de Camargo, Francisco das Chagas Soares Maia, Antônio José Serra Freixo, Antonio José de Oliveira Cerqueira, Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves, Ricardo da Fonseca Martins, Luiz Fernando Renato Rodrigues, Paulo Roberto Rosback, Sebastião Davi Gouveia, Suamy Santana e Jooziel de Melo Freire. Cumpriram seu papel? Leia a história.

A Academia de Polícia Militar (APM-DF) veio para mudar a cultura dos comandos da corporação e fazer uma gestão de qualidade. Por ser uma polícia reconhecida nacionalmente como a melhor do Brasil, à época, nada melhor do que ter seu próprio quadro de oficiais, de gestores. No entanto, diante de tantas falhas e cobranças por parte do público interno, parece que a coisa não funcionou como esperavam. Hoje os atuais gestores são os mais cobrados.

Desde o último comando, do Cel Anderson de Castro Moura (Oficial de Academaia) no governo Agnelo Queiroz, que a PMDF vem passando por um processo de degradação, desconfiança e falta de gestão. Assim dizem e cobram as redes sociais.

Obviamente que depois de uma reportagem dessa natureza, a primeira coisa que os “gestores” farão será abrir mais uma sindicância ou IPM (Inquérito Policial Militar) contra esse jornalista por ser policial militar, único instrumento que acham capazes de calar e silenciar quem desafia o Sistema. Problema deles!

A Constituição Federal em seu artigo 5º, a Lei Federal 7524/86 (ainda em vigor) e o Código de Ética da Associação dos Jornalistas (ANJ) nos permite fazer essas observações. Talvez uma boa leitura e interpretação das leis e uma bela futucada nos bolsos dos arbitrários, aí inclui-se o Estado, possam fazê-los refletir.

Em vez de vir com unhas e dentes, aproveitando-se de regulamentos arcaicos, deveriam mostrar serviço e dizer à população do DF e ao público interno, esse principalmente os maiores interessados, a que vieram e as justificativas para a formação de um verdadeiro comandante após três anos de curso que não conseguem evoluir. Hoje temos uma polícia desacreditada, desmotivada e repleta de dúvidas, por mais duro que seja ler ou ouvir isso.

Saúde falida, onde policiais e dependentes estão morrendo à míngua sendo que dispomos de recursos federais do Fundo Constitucional e locais (Fundo de Saúde), infelizmente mal administrados. Policiais e dependentes para marcar uma simples consulta precisam peregrinar meses num sistema falho de marcações virtuais. Emendas parlamentares devolvidas aos cofres da União por não termos projetos que justifiquem seu emprego. Policiais sendo punidos por questionar nas redes sociais tratamentos dignos, conforme procedimento aberto conta um policial porque apenas exigiu seu direito (foto abaixo).

Policial aposentado investigado por exigir tratamento digno de saúde, podendo ser punido

Óbvio que depois de uma matéria dessa natureza onde revela as mazelas de uma administração falha, as primeiras atitudes serão buscar a punição por meio dos regulamentos arcaicos que dizem termos ido de encontro ao “pudonor da classe”. A arbitrariedade dos “coronéis do poder”, a maioria sem competência para administrar, buscarão nas brechas desses regulamentos ultrapassados e agressores da Constituição Federal uma forma de “calar” quem tem peito e subsídios para falar. Ora meus amigos, estamos em pleno século 21 onde as redes sociais predominam e as informações já não encontram barreiras. Não sou eu que digo, é a realidade. Ninguém hoje está obscuro às informações.

Benefícios um tanto quanto questionáveis

Mas o que falar dos benefícios um tanto quanto duvidosos à nata, à casta das corporações? Primeiro foi no Corpo de Bombeiros do DF e agora, mais recentemente e divulgados amplamente pela imprensa local, principalmente a mídia televisiva, a alguns privilegiados integrantes da Polícia Militar do DF? Se vamos abrir procedimentos administrativos, que convoquemos todas as redes de TV, jornais e sites da internet, quiçá toda uma corporação que conhece e sabe dessa prática corrosiva aos princípios administrativos.

Entenda

O Conselheiro José Roberto de Paiva Martins, do TCDF, entrou com a Representação nº 12/2018-CF, com pedido de cautelar, do Ministério Público junto à Corte, versando sobre possíveis irregularidades no processo de agregação de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como no quantitativo de vagas para quota compulsória de transferência para a reserva remunerada. Votaram a favor os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE, RENATO RAINHA, INÁCIO MAGALHÃES FILHO, PAULO TADEU, PAIVA MARTINS e MÁRCIO MICHEL. Participou o representante do MPTCDF, Procurador-Geral em exercício DEMÓSTENES TRES ALBUQUERQUE.

Em suas colocações o Conselheiro afirmou: “Qual seria, então, o motivo para tais agregações? Falta de organização ou planejamento? Crescem, assim, os indícios de que tal prática é utilizada, não com base no interesse público, mas para abrir vagas para promoção de Oficiais PM, Tenente-Coronel para Coronel, uma vez que o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica, ocasionando o efeito cascata para as promoções em relação aos demais postos”.

Desde julho de 2016 denunciávamos isso, primeiramente publicado no blog do então Cabo Aderivaldo Cardoso (Veja matéria), depois replicado por nossa redação e de lá pra cá nada mudou. Agora o MPC (Ministério Público de Contas), o TCU Tribunal de Contas da União e o TCDF resolveram bater pesado e exigir do Comandante da Corporação, Coronel Nunes, uma explicação.

Antes de mais nada, bom que se frise de que isso foi amplamente divulgados nos meios de comunicação, como o DFTV, jornal diário do Distrito Federal, veja aqui.

Com isso o Conselheiro Demóstenes Três Albuquerque autorizou a unidade técnica competente a “realizar procedimento fiscalizatório acerca das agregações com intuito abrir vagas para promoções, em afronta ao interesse público e aos princípios da moralidade, razoabilidade, impessoalidade, eficiência e economicidade, bem como ao quantitativo de Oficiais PM, posto de Coronel PM, abrangidos pela quota compulsória, em descompasso com o art. 61 da Lei nº 7.289/84 e art. 2º, Anexo I, da Lei nº 12.086/09″.

Então, resta-nos aguardar as explicações do alto comando da corporação para explicar ao MPC (Ministério Público de Contas), ao TCDF e ao TCU por que essa prática ainda persiste.

Notas do TCDF

Agregações 1

Agregações 1 by Tenente Poliglota on Scribd

Agregações 2

Agregações 2 by Tenente Poliglota on Scribd

Agora desafio um só pré-candidato da Polícia Militar aos pleitos de outubro a tocar nessa caixa de marimbondo. Duvido!!!

A PMDF merece muito mais!!!