Reserva não é aposentadoria para militares

0
663

Por Marcus Uitalo Marques Menezes 

Para Platão o ente humano, como indivíduo, é insuficiente, pois precisa do outro para prover a sua subsistência. Partindo dessa premissa, e tendo em vista a necessidade do ser humano de viver em sociedade, temos a concepção de Estado de Platão, onde aos guerreiros era incumbido a defesa do Estado contra os ataques externos, e garantir a segurança interna por meio do policiamento.

Analisando países no mundo, principalmente, aqueles adotados como referências, em modelos de gestão e qualidade de vida de sua população, observam-se que a Saúde e a Educação, nem sempre são manutenidas pelo Estado, alternando em modelos públicos e privados. Mas em se tratando de Segurança, no tocante a segurança interna e externa, Forças Armadas e Polícias, é função precípua do Estado manter e organizar suas forças de segurança.

Neste tocante, os países mais desenvolvidos do mundo, supervalorizam suas forças de segurança, pois entendem que é ônus do Estado manter em seus quadros profissionais em idade ativa, bem remunerados e com estrutura logística para bem atender a sociedade. As Polícias, Bombeiros e Forças Armadas são respeitadas por sua população, que na mesma medida respondem fazendo um excelente trabalho.

Atinente ao tema previdência não é diferente, e cabe frisar alguns exemplos adotados por outras nações. No Chile os policiais têm direito de se aposentar, com vencimentos proporcionais, aos vinte anos de serviço ativo, e com proventos integrais, completados trinta anos de serviço. Nos Estados Unidos a aposentadoria do profissional de segurança pública também ocorre passados trinta anos de serviço, diferente do que a imprensa marrom vem noticiando. Na Austrália policiais e bombeiros são isentos do pagamento de imposto de renda, e os militares das forças armadas tem o direito a casa própria, sem ônus, após completar dois anos de efetivo serviço em zona de guerra.
Um estudo da Polícia Militar da Paraíba revela que a expectativa de vida de um policial naquele estado é de 68,7 anos, enquanto a expectativa de vida do brasileiro é de 76 anos, segundo dados do IBGE, no ano de 2016. Cumpre ressaltar que a rotina de trabalho, exposição a riscos, e problemas psicológicos relacionados a profissão tem sido um dos fatores de perda de qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, e consequente decréscimo na expectativa de vida em comparação a média brasileira.

Na realidade Brasil, em que a população se depara com índices alarmantes de 60.000 (sessenta mil) homicídios por ano, nossas fronteiras precisando de atenção especial para combater o contrabando, o tráfico internacional de drogas e o esbulho das riquezas naturais da nação. A sociedade precisa das Forças Armadas para salvaguardar o país de ameaças externas, e de policiais, bombeiros em condições de fazer frente a onda de violência ao que o país está exposto. Essas condições passam pela valorização deste profissional de segurança pública, com consciência que a condição de militares traz encargos, exposições e obrigações diferentes do servidor público comum. A reforma da previdência, ocorrerá provavelmente no ano de 2019, porém os militares, de acordo com as especificidades da profissão deverão ter um tratamento diferenciado, com a devida manutenção do regime previdenciário ao qual estamos submetidos.

TEXTO: Marcus Uitalo Marques Menezes – 1º TEN QOPM PMDF

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

ftp://ftp.ibge.gov.br/Tabuas_Completas_de_Mortalidade/Tabuas_Completas_de_Mortalidade_2017/tabua_de_mortalidade_2017_analise.pdf
https://previdenciasimples.com/reforma-da-previdencia-2019/
https://arazao.org/o-estado-de-platao/
http://abriosa.com.br/2940-2