Ibaneis reduz 6 mil cargos comissionados no GDF no primeiro mês de mandato

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(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)

O número de funcionários sem concurso público no GDF caiu de 16,2 mil, em dezembro, para 10 mil em janeiro. No entanto, dados de fevereiro, quando houve uma série de nomeações, ainda não estão disponíveis

Ao menos no primeiro mês de mandato, o governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou em prática um dos compromissos feitos durante a campanha: a redução de cargos comissionados na estrutura do GDF. A promessa foi reforçada no período de transição e, de acordo com dados do Portal da Transparência, se efetivou no início do governo. Em relação a dezembro de 2018, houve um corte de mais de 6 mil cargos comissionados em janeiro.

A redução representou queda de 38,5% em janeiro, em relação ao mês anterior. O GDF tem disponíveis 17.461 cargos comissionados. Em dezembro, 16.249 deles estavam ocupados. No mês seguinte, o número caiu para 10.052. Com as mudanças, ficaram vagas, no primeiro mês de governo, 7.409 posições contra 1.204, em dezembro.

Os números não representam a estrutura atual do GDF, pois não estão disponíveis os dados relativos aos comissionados nomeados e mantidos em fevereiro, quando o Diário Oficial publicou uma série de nomeações. É possível, portanto, que a máquina tenha um número maior de cargos ocupados. O Correio questionou o Executivo sobre o impacto econômico proporcionado pela redução e quais os números referentes a fevereiro. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta.

Uma das explicações para a redução drástica no primeiro mês foi a opção do governador por assinar um decreto exonerando todos os comissionados. A medida é comum em início de mandatos e permite ao eleito reestruturar completamente o quadro de funcionários comissionados. Em alguns casos, porém, a mudança traz desafios aos órgãos e entidades, que precisam operar com menos servidores até que a recomposição seja efetivada.

Durante a campanha, Ibaneis bateu na tecla de que havia inchaço na quantidade de comissionados do quadro do GDF. O então candidato defendeu a contratação de servidores concursados para ocupar funções prioritárias e o corte de cargos com alterações nas estruturas dos órgãos para permitir um número menor de servidores.

Áreas

O número de servidores comissionados por setor segue as prioridades apresentadas pelo governo, com áreas como educação, segurança pública e saúde liderando. Na educação, havia em janeiro 3.312 cargos ocupados. Na segurança, Polícia Civil, PM, Bombeiros e a secretaria contam, juntos, com 2.398 comissionados. A Secretaria de Saúde tem 461 cargos do tipo e de Justiça e Cidadania, 513. A Saúde era o setor com mais postos vagos em janeiro, com 1.499 funções desocupadas.

Ao iniciar o mandato, Ibaneis aumentou em seis o número de secretarias do DF. Na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), havia 24 órgãos com esse status. Atualmente, são 30. Apesar do aumento de pastas, o governo garantiu que a medida reduziria a quantidade de servidores. A ideia, ressaltada diversas vezes durante a transição, é que cada pasta tenha um trabalho mais direcionado e especializado. Com isso, seria possível fazer cortes e dar mais poder aos titulares de cada setor.

Concursados

Durante a campanha, Ibaneis garantiu que aumentaria a nomeação de concursados ao assumir o Palácio do Buriti. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Rollemberg, em 2019, haverá 2.593 novas vagas abertas.

Na gestão do socialista, foram escassas as nomeações de concursados, uma vez que o Distrito Federal esteve, por dois anos, no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para manter a promessa, Ibaneis terá o desafio de conseguir nomear concursados e manter o equilíbrio fiscal, enquanto lida também com os compromissos feitos para garantir reajustes salariais a diversas categorias.

As promessas de redução de comissionados não são novidade. Na campanha de 2014, Rollemberg garantiu que cortaria 60% dos cargos de livre provimento — aqueles em que não há vínculos do servidor com o GDF. Rollemberg até fez redução, mas ficou longe da proporção prometida. Em 2014, havia cerca de 8,5 mil e o governo do socialista terminou com 6,7 mil servidores sem vínculos.

Em relação ao número total de comissionados, o ex-governador também não conseguiu avanço significativo. Em dezembro de 2014, havia 17.011. No fim de 2018, eram 16.249.

Tradição

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli destaca que a redução de cargos comissionados no início de mandatos é uma tradição dos governantes brasileiros. “Todo mundo entra com discurso da austeridade e alega que existem muitos cargos dispensáveis. Dizem que vão cortar isso e mudar aquilo”, comenta.

Com o passar do governo, no entanto, a promessa vai ficando para trás, ressalta o professor. Acordos e razões políticas são algumas das motivações para a manutenção da máquina inchada.  “O que vai acontecendo, até pela pressão política, é que vão ressurgindo os números de cargos e estruturas. Muitas vezes, o governo acaba, apesar das promessas, com mais estruturas do que o anterior”, esclarece. “No DF, por exemplo, muitos órgãos costumam ter mais comissionados do que servidores de carreira”, completa.

O professor reconhece que é necessário permitir que o gestor escolha alguns servidores de confiança, mas explica que o problema é o exagero presente nesse tipo de nomeação na administração brasileira e da capital federal. “Às vezes, o comissionado é até uma forma de oxigenar a máquina, desde que, dentro daquele cota pessoal do dirigente, estejam pessoas competentes, técnicos que exercem a sua função com qualidade. Mas, o que é ocorre no Brasil e em Brasília é que, na nossa administração, os percentuais de comissionados são muito elevados”, argumenta.

6.197

Total de comissionados a menos em janeiro de 2019 em relação a dezembro de 2018

Fonte: Correio Braziliense