Coronel da PMPR “recomenda” à Defensoria…

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Defensoria tentou “ensinar” como a polícia deveria agir em manifestação. Veja o que o coronel respondeu

Uma manifestação marcada para dia 13 passado contra os cortes na educação promovidos pelo governo Bolsonaro motivou um longo ofício da Defensoria Pública contendo uma lista de recomendações à Polícia Militar. O ofício detalhava diretrizes sobre o comportamento que comandantes e policiais deveriam seguir para “facilitar o exercício ao direito ao protesto”, marcado para o centro de Curitiba.

Em oito páginas e 10 “considerandos” repletos de referências à Constituição, aos diplomas de direitos humanos e inúmeros outros dispositivos legais, a Defensoria recomenda à PM que atue “como apoio, sem propósito de surpreender as pessoas ou de frustrar a reunião, afastando potencialidades de conflitos” e lembra da “imperiosa necessidade de se prevenir e coibir eventuais excessos no uso da força policial, pois na manifestação possivelmente participarão, além da população adulta, crianças, adolescentes e pessoas idosas.”

O comandante do 12.º Batalhão da PM, coronel Valmor Anderson Pereira, responsável pelo policiamento no centro de Curitiba, agradeceu bastante as orientações da Defensoria, embora lembrasse que todas elas já fazem parte dos regulamentos. E aproveitou também para fazer “recomendações” à Defensoria, com as contidas nos três parágrafos finais do despacho-resposta que assinou.

Veja o que o coronel disse à Defensoria:

– Haja a designação de defensores públicos para o acompanhamento das questões relacionadas aos moradores de rua na capital paranaense, em grande número espalhados pelo Centro da Capital e seus entornos, parcela da sociedade relegada à miserabilidade, grupo extremamente vulnerável e que merece especial atenção do Estado. São mulheres e homens, muitos idosos, crianças e deficientes, vivendo em condições subumanas e que exigem uma atuação que extrapole o diário trabalho das polícias e dos órgãos de assistência social, exigindo uma ação contundente, que parece conformar-se às competências da Defensoria Pública;

– Sejam designados defensores para participar das operações policiais de combate ao tráfico de drogas, notadamente nas áreas de boemia e comunidades carentes, principalmente nos períodos noturnos, uma vez que rotineiramente há aimplicação de crianças e adolescentes no desenvolvimento de ilícitos graves como tráfico e exploração de vulneráveis, incluindo o uso de drogas e a prostituição infantil. O acompanhamento, a orientação e o encaminhamento dos processos judiciais e atuação perante todos os órgãos com algum tipo de intervenção no tema, por parte da Defensoria Pública, certamente promoveria a diminuição da tragédia que recai sobre esse grupo de extrema vulnerabilidade social e com consequências tão funestas à toda coletividade;

– Sejam criados mecanismos de atendimento público pela D. Defensoria que impeçam que os cidadãos que a ela acorrem, na rua José Bonifácio, em busca de sua tutela, tenham de comparecer em horários que muitas vezes antecedem seis horas da manhã, a fim de obter as senhas a serem distribuídas somente às oito horas, para um atendimento que se iniciará apenas após ao meio-dia. Via de regra, as pessoas que lá acodem pertencem a grupos de vulnerabilidade, não sendo raro verificarmos mães com crianças de colo, idosos, deficientes e outros tantos, já na madrugada, expostos às intempéries, com frio e molhados, sem qualquer acolhimento até o momento de obtenção das senhas de atendimento. Depois disto, muitos sem condições de voltar para suas residências, acomodam-se nos passeios ou perambulam pelo centro da cidade, expostos aos riscos urbanos, potencializados por suas fragilidades pessoais.

Fonte: https://contraponto.jor.br