PT se rende ao lobby dos cartórios e apoia aumento de 20% nas taxas

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20% a mais no lombo dos contribuintes

Requerimento 2381/19 – Requer urgência na apreciação pelos Líderes

Trata do PL 2944/2019 (Clique) que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.

O PL aumenta os valores dos emolumentos (taxa) cobradas nos cartórios do DF, cria a Conta de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (CCRCPN), autoriza a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) a administrar o CCRCPN e repassa o Imposto sobre Serviços (ISS) para a população e cria a taxa para o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal (Projus).

Na prática, aumenta em mais de 20% (vinte por cento) os valores cobrados do cidadão que precisa usar cartórios no Distrito Federal. Estão pedindo urgência na votação do PL 2944/2019 que aumenta em mais de 20% os valores cobrados por cartórios aos cidadãos do DF.

Leia abaixo o parecer final da deputada Érika Kokay do PT-DF:

Redacao Final Pl 2944 2019 (Nº Anterior_ Pl 6124 2016) Erika Kokay by Tenente Poliglota on Scribd

Esse é o PT!

Da redação…