Violência sexual contra crianças e adolescentes dispara no DF, diz MP

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ISTOCK/ FOTO ILUSTRATIVA

Em 2018 foram 1.699 casos, 30,6% a mais do que em 2017. Os dados integram um levantamento feito pela Corregedoria do órgão de controle

Postado por Poliglota…

Brasília atingiu dados alarmantes de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta que 1.699 novos casos de estupro de vulnerável foram registrados em 2018. O número representa um crescimento de 30,6% em relação ao ano anterior, quando as ocorrências chegaram a 1.301.

Durante os 12 meses do ano passado, do total de estupros registrados no DF, cerca de 25% foram cometidos contra crianças e adolescentes. As cidades com frequências maiores são Ceilândia e Samambaia, com 137 e 121 ocorrências, respectivamente. Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Corregedoria do MPDFT.

Os números foram apresentados na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, lembrado neste sábado (18/05/2019).  Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Nunes, é preciso fortalecer a rede de proteção, implementar políticas públicas e promover campanhas educativas visando à conscientização da população e da família para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Ela ressalta que pode haver uma dificuldade de identificação do abuso infantil, já que, normalmente, ele acontece dentro de uma relação de confiança: “As estatísticas demonstram que, na maioria dos casos, as crianças e os adolescentes são vítimas de crimes contra a dignidade sexual praticados por aqueles que têm a obrigação de protegê-los, isto é, por seus pais, padrastos, tios e irmãos”, explica a promotora.

Brazlândia

O levantamento da Corregedoria do MPDFT mostra, ainda, que de todos os feitos recebidos pelo órgão no mesmo período e que envolveram crimes contra a dignidade sexual, maus-tratos e importunação ofensiva ao pudor, Brazlândia foi a região com a maior proporção de casos praticados contra crianças e adolescentes. Dos 143 episódios registrados, 77 deles, ou seja, 53,8% foram cometidos contra menores. Guará e Núcleo Bandeirante foram as únicas cidades onde não ocorreram esse tipo de caso.

Atuação do MPDFT e da Secretaria de Saúde
Além da atuação judicial, o MPDFT conta com o Nevesca, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas para conscientização sobre os efeitos negativos da violência contra a criança e o adolescente e no reconhecimento dos seus direitos e garantias. Cabe ao núcleo, por exemplo, propor e executar políticas institucionais relacionadas ao tema, articulando novas formas de abordagem para o enfrentamento do problema.

Outro exemplo de atuação extrajudicial é o projeto “Adolescente Aprendiz”, que tem como objetivo resgatar jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, incluindo aqueles que vivenciaram situação de assédio. Além da carteira assinada, os adolescentes recebem um salário-mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. A cada dois meses, eles passam por uma avaliação, não apenas profissional, mas de seus projetos de vida.

A Secretaria de Saúde também se manifestou quanto ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Segundo a pasta, toda a rede está apta a identificar, acolher, notificar e atender as pessoas em situação de violência sexual. Mas é nos Programas de Pesquisa, Assistência e Vigilância da Violência (PAV) onde este atendimento é mais personalizado.

“Nos PAVs, priorizamos o acolhimento e atendimento dos casos de violência sexual. O foco do atendimento são as crianças e adolescentes e seus familiares. Temos duas equipes especializadas no atendimento dos autores de violência sexual adolescentes (PAV Jasmim) e adultos (PAV Alecrim)”, afirma a psicóloga e gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fernanda Falcomer.

Confira as instruções do MPDFT sobre como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes:

Se vocêr suspeitar ou conhecer alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a denúncia deve ser feita para qualquer uma dessas instituições:

  • Conselho Tutelar;
  • Centro Integrado 18 de maio;
  • Delegacia especializada (DPCA) ou demais delegacias de polícia;
  • Ouvidoria do MPDFT;
  • Disque 100 para denúncia por telefone (canal gratuito e anônimo);
  • Polícia Federal para crimes internacionais e interestaduais;
  • Polícia Rodoviária Federal para crimes nas rodovias federais.

18 de Maio

A data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória de Araceli Sanches. Em 1973, a menina, então com 8 anos, foi raptada, dopada e violentada. Depois de morta, teve o corpo carbonizado. O crime ocorreu em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu sem que houvesse punição aos culpados. A data foi instituída em 2000.

Fonte: Metropoles.com