Coronavírus: Após críticas, Bolsonaro anuncia ajuda aos Estados

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Bolsonaro observa tela do computador durante reunião virtual com governadores do Norte e Nordeste Foto: ISAC NÓBREGA / PR - 23/3/20

Presidente reage à pressão de governadores por ação no combate da pandemia; medidas incluem acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências de recursos

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta segunda-feira, 23, à pressão de governadores por uma ação coordenada e mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus e anunciou um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, que inclui acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o Ministério da Economia, o plano envolve R$ 88,2 bilhões em recursos. As medidas foram anunciadas pelo presidente no Twitter, enquanto ele participava de videoconferências com os chefes dos Executivos do Norte e do Nordeste.

Aos governadores, Bolsonaro prometeu que serão editadas duas medidas provisórias para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirmou que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governadores.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

No fim de semana, o governador João Doria, de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o pagamento da dívida do Estado com a União e usar o recurso para o enfrentamento do coronavírus. Após decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, outros Estados também já se preparavam para também recorrer à Corte.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Bolsonaro disse que também pretende ampliar o programa Bolsa Família para contemplar 1,5 milhão de famílias, “praticamente zerando a fila dos requerentes”. Reportagem do Estado mostrou no mês passado que, sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios.

Nesta terça-feira, 24, está marcada uma nova rodada de conversas, desta vez com governadores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com isso, devem participar dos encontros – também via videoconferência – Doria e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, dois dos principais desafetos políticos de Bolsonaro, que os acusa de usar a crise do coronavírus com fins políticos-eleitorais. Os encontros ocorrem após o presidente declarar, em entrevista à TV Record no domingo, que “brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia na questão do coronavírus”.

Se de um lado o presidente deu declarações tentando emparedar os chefes dos executivos estaduais, de outro eles se organizaram e passaram a atuar de forma coordenada, sem combinar o jogo com o governo federal.

Em um esforço para baixar a temperatura, Bolsonaro disse, após as reuniões, que todos buscaram entendimento para o enfrentamento da covid-19. Segundo o Estado apurou, o presidente quis iniciar as conversas com os do Norte e do Nordeste para sentir a receptividade antes de encarar os governadores de São Paulo e Rio. “O que mais imperou sobre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus”, disse Bolsonaro a jornalistas após as reuniões.

Medidas atendem parcialmente as reivindicações, dizem governadores

Para os governadores a reunião virtual foi um momento importante de diálogo, mas ressaltaram que as medidas atendem apenas parcialmente as reivindicações . “Foi um passo positivo, porém, ainda há dúvida, porque muita coisa depende de projetos. A suspensão de dívida, por exemplo, depende de projeto de lei”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Dino, ficaram dúvidas sobre os critérios de aplicação dos valores a Estados e municípios e também sobre ações de proteção a populações economicamente vulneráveis como os trabalhadores informais. “Me pareceu que eles estão meio perdidos quanto a isso porque foi perguntado várias vezes e eles não tinham resposta”, afirmou. “O presidente atendeu parcialmente a demanda dos governadores”, complementou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), as medidas do governo federal, em geral, “são boas”. No entanto, ele disse que não será quando “serão operacionalizadas”. “Esperamos que seja rápido”, disse.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) avaliou positivamente o pacote medidas para estados e municípios anunciado pelo presidente, mas disse que a conversa não serviu para aparar arestas entre o governo federal e as administrações estaduais. “Não foi uma reunião para discutir relação. Foi para anunciar um plano”, disse Barbalho. Ele aprovou as medidas apresentadas pela União. “O governo federal apresentou um pacote de iniciativas que merece reconhecimento”, afirmou Barbalho. ¨Temos um único inimigo que é o coronavírus”, completou. Quanto aos atritos com o governo federal, Barbalho disse que vai continuar tomando as medidas que achar necessárias para garantir que o vírus não avance no Pará. “Os governos estaduais agiram no seu tempo e isso está muito claro. Não devemos pedir licença ao governo federal”, disse ele.

O governo federal também anunciou que vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses.

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Fonte: ESTADAO