Artigo: Uma leitura “desapaixonada” sobre o depoimento do ex-ministro Moro

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Foto: Santaportal

Alguém sugeriu a leitura, desapaixonada, do “bombástico” depoimento de Sergio Moro pelo que, ouso tecer alguns comentários, os quais pretendem ser desapaixonados.

Primeiro, não há em todo relato nenhuma indicação, dita ou mostrada, de que tenha havido interferência nesta ou naquela investigação levada a efeito pela Polícia Federal. Nem mesmo a citação do envio da matéria do site “O Antagonista – relativa a investigações sobre “deputados bolsonaristas” – por meio de mensagem, do presidente para o depoente, a luz do Direito, pode ser caracterizada como interferência.

Sim, porque, considerando que o Presidente veio a tomar conhecimento de fato que poderia redundar em entraves nas relações políticas ou mesmo ser aproveitado pelos opositores ao Governo, não é de se estranhar que o Chefe de Estado e Líder do Governo (qualquer que fosse ele) ficasse fulo ao saber da situação por meio desta mesma imprensa, não sendo avisado por qualquer membro do próprio governo, principalmente o então Ministro da Justiça que detinha (?) ascendência sobre a Polícia Federal.

Tal (imaginada) indignação por parte de PR, se levado em consideração o “jogo político”, faz todo o sentido e não seria fato inédito em nossa República.

Contudo, daí a considerar uma interferência, penso que passa longe, até porque, até onde se sabe, as investigações continuam.

Na verdade, pelo próprio depoimento, percebe-se que o próprio MJSP da época estava “vendido” em relação a tal inquérito o que pode demonstrar certa falta de comando ou mesmo interação com um órgão que, em tese, lhe devia subordinação (não no sentido latu).

Portanto, afora isso, nada existe no depoimento que configure qualquer tentativa de ditar rumos desta ou daquela investigação.

Pelo contrário, segundo a oitiva, a “interferência” do PR, representada pelo desejo de mudar o Diretor geral da PF, era “sem causa apontada e, portanto, arbitrária” (Sic) (Grifo).

Ora, como pode uma pessoa de sólida formação jurídica apontar arbitrariedade numa vontade respaldada na Lei?

Explico:

Como todos sabem a competência de escolha e nomeação do Diretor Geral da PF e de outros órgãos é exclusiva do Presidente da República.

Ou seja, bastasse o PR não simpatizar com o então DGPF ou mesmo achá-lo ineficiente ou incapaz para consubstanciar seu desejo de mudança.

Mas não, para o depoente, isso seria uma interferência.

O interessante é que para o declarante, os motivos do PR eram sem causa e arbitrários, mas, ele (o depoente), refutou outros três nomes também sugeridos pelo se então chefe, com base exclusiva em seu sentir (ou, como os juristas gostam de falar, seu foro íntimo).

Sim, Sergio moro, igualmente teceu juízo de valor contra três profissionais (delegados de carreira) da PF sendo estes: Ramagem, Anderson Torres e Carrijo.

Quanto ao primeiro, o depoente considerava “próximo” à família do PR, já contra o segundo e o terceiro, considerava que “não tinham história profissional na Polícia Federal que os habilitassem ao cargo” (Grifo).

Como assim?

Em relação ao Dr. Ramagem, onde temos estabelecido no Direito Brasileiro, que termos “relação de proximidade” seja ilegal ou mesmo imoral?

Qual o problema em se ter como pessoa próxima, alguém de conduta ilibada e, até onde se sabe, excelente profissional da área de segurança?

Já em relação aos outros dois mencionados, até onde se sabe “história profissional” não é pré-requisito legal para a ocupação do cargo de DGPF.

Até onde se sabe são exigidos critérios objetivos para que alguém ocupe tal função.

Ou seja, “história profissional” é critério subjetivo criado na mente do declarante.

Para finalizar, penso que a saída de Sergio Moro do MJSP tenha sido motivada pela sua personalidade de Juiz que, enquanto atuando como tal, “julga de acordo com os autos e sua consciência”. Se alguém não gostar de sua decisão, que recorra às instâncias superiores.

Além da veia de Juiz, porque não destacar sua vaidade e individualismo exaltados em suas declarações, quando afirma que a saída de Valeixo “geraria desgaste para o declarante”, (Grifo)

Esqueceu-se o então Ministro que, em política, as coisas são diferentes. Normalmente, nela, política, existem três lados: situação, oposição e neutros (em cima do muro).

No episódio de sua saída do governo, Moro pode estar em duas das posições descritas, mas, seu depoimento comprova que estava longe do alinhamento necessário com o Governo, logo, desalinhado com o Presidente República, diga-se de passagem, democraticamente eleito.

Jahir Lobo Rodrigues

Um observador desapaixonado…